sexta-feira, 28 de junho de 2013

O Brasil precisa de uma reforma no JUDICIÁRIO . Aguarde o povo não é cego. Tem cabimento, a pena de um corrupto é uma gorda aposentadoria!

Mesmo condenados, desembargadores potiguares continuarão recebendo altos salários

Data: 28 junho 2013 - Hora: 14:14 - Por: Portal JH
Osvaldo Cruz foi presidente quando Carla Ubarana teria começado a “atuar” na divisão de precatórios. Rafael Godeiro chegou depois mas, segundo Ubarana, pediu para que esquema continuasse no TJ. Foto: Divulgação
Osvaldo Cruz foi presidente quando Carla Ubarana teria começado a “atuar” na divisão de precatórios. Rafael Godeiro chegou depois mas, segundo Ubarana, pediu para que esquema continuasse no TJ. Foto: Divulgação
A cada nova condenação sobre a Operação Judas, que apontou o desvio de R$ 14 milhões do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, parece só aumentar o sentimento de impunidade. Afinal, depois que Carla Ubarana e George Leal, réus confessos do esquema, já estão livres depois de ficarem menos de dois meses presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta quinta-feira que os desembargadores e ex-presidentes do TJ, Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tiveram participação direta nas irregularidades. O problema, neste caso, é a pena imposta a eles: a aposentadoria compulsória, que garantirá que eles não voltarão ao trabalho no Tribunal mas permitirá que recebam pelo resto da vida (a não ser que outro órgão decida o contrário), o salário base de desembargador, que gira em torno dos R$ 24,3 mil por mês.
A aposentadoria compulsória, a máxima punição que o CNJ pode aplicar a um profissional infrator, na realidade, só vai impedir que os dois continuem recebendo algumas garantias e benefícios pagos a quem está na ativa. Alias, aos dois não. A Osvaldo Cruz, porque Rafael Godeiro está aposentado desde maio, quando chegou ao 70 anos. Tanto é assim que ele já foi oficialmente substituído por Ibanez Monteiro, promovido por merecimento à Corte Potiguar.
Além disso, impedir que eles voltem ao trabalho e possam cometer outro “erro” como o que o levou para condenação. O problema é que, quando se fala de desembargadores, o pagamento deles já é o maior pago pelo funcionalismo público potiguar, uma vez que o teto é, justamente, o salário de desembargador do TJ.
Contrariando tudo isso, o voto do conselheiro relator Jorge Helio afirmou que “me parece nítido é que, ainda que afastemos a hipótese de participação consciente e motivada no esquema, restam duas hipóteses: o desembargador assinou os cheques sem o mínimo de cautela ou assinava cheques em branco, depois preenchidos”.
Em um voto de 142 páginas, que começou pela manhã e se estendeu até a metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.
O esquema, segundo as informações que constam no processo, esteve em funcionamento entre os anos 2007 a 2011. “Os pagamentos dos precatórios seguiam aparentemente normais, o que se fazia era a partir das sobras de caixa”, relatou o conselheiro.
Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro. Os beneficiários eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.
Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho respondem ainda a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados já haviam sido afastados de seus cargos e recentemente o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho foi aposentado por ter alcançado o limite de 70 anos de idade.
Apesar disso, o conselheiro Jorge Hélio pediu a condenação do desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, por haver outras consequências decorrentes da punição na esfera administrativo-disciplinar, como o impedimento ao exercício da advocacia ou a incapacidade de ocupar cargo em comissão no Judiciário. “A aposentadoria compulsória por idade não extingue a punibilidade do magistrado por descumprimento de seus deveres funcionais por fatos ocorridos enquanto ele exerceu o cargo”, argumentou. “Foi uma inovação na jurisprudência do CNJ”, complementou.
O voto foi seguido por todos os conselheiros presentes, com exceção do conselheiro Silvio Rocha, que entendeu não caber punição do CNJ em relação ao desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, uma vez que ele já foi aposentado. “Vossa excelência encerra com chave de ouro a sua participação nesse Conselho, com esse voto lapidar”, disse o conselheiro Wellington Saraiva. “Confesso que eu tinha algumas dúvidas em relação a alguns pontos desse processo, mas todas foram devidamente elucidadas com a leitura do voto”, declarou o conselheiro Guilherme Calmon.
SUPERSALÁRIOS
Como o Tribunal de Justiça do RN não publica o vencimento dos seus salários, não há como saber quanto os dois desembargadores receberam nos últimos meses, contudo, em julho do ano passado (o processo no CNJ começou em maio, ou seja, os dois já estavam afastados nessa época) a lista de vencimentos denunciou os supersalários da dupla Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Era um pagamento de, aproximadamente, R$ 35 mil por mês (valor bruto).
A quantia, por sinal, faz os dois ex-presidentes configurassem na lista dos “super salários”, apresentada pelo TJ, visto que estão acima do teto constitucional, que é o subsídio de um desembargador, no valor de R$ 24,1 mil. Com vantagens eventuais e adicionais ao salário, a remuneração. Contudo, quem recebeu mais em junho deste ano foi um juiz de 2ª entrância, que recebeu R$ 37.804,63, devido à vantagens e outros adicionais.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

A dinheirama que foi transferido pelo governo federal de 01/2013 a maio de 2013 para Serra do Mel RN ,isso fora o ISS municipal, aja dinheiro e onde estão os investimentos?

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Total destinado ao Estado:R$2.701.702.892,12
Total destinado ao Governo do Estado:R$1.331.223.967,56
Total destinado aos municípios do Estado:R$1.370.478.924,56
Total destinado ao município SERRA DO MEL:R$7.053.571,87


Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor
Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
FunçãoAção GovernamentalLinguagem CidadãTotal no Ano (R$)
Educação8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica67.752,00
Educação0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação BásicaPNATE 43.967,22
Educação0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação BásicaPDDE 82.880,00
Encargos Especiais0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBFUNDEB 1.282.141,61
Encargos Especiais0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)FPM - CF art. 159 2.958.996,79
Encargos Especiais0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-CombustíveisCIDE - Combustíveis 1.080,61
Encargos Especiais099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 1.530,64
Encargos Especiais0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 79.848,96
Assistência Social8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)Bolsa Família 1.715.498,00
Encargos Especiais006M - Transferência do Imposto Territorial RuralTransferência - ITR - Municípios 282,98
Encargos Especiais0550 - Transferências de Cotas-Partes da Participação Especial pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.50)Royalties 5.017,06
Encargos Especiais0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)Royalties 764.676,97
Encargos Especiais0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)Royalties 49.899,03

terça-feira, 25 de junho de 2013

O povo Brasileiro exige respeito.

 § 1 da Constituição Federal de 88

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Constituição Federal de 1988

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição
A corrupção na politica e  infidelidade deles com o povo que os elegem quebra  o pacto constitucional pois, eles pensava que o povo não ia acordar e tai , o povo nas ruas, desse imenso país varonil  o congresso nacional , governadores e prefeitos, todos estão fadados ao ostracismo  pois,  lugar de traidor é no fosso da escuridão absoluta . O país precisa de políticos comprometido com as verdadeiras causas populares como: Educação , saúde , segurança e assistência social , não se admite mais que o dinheiro público (corrupção) seja desviado ou roubado. O povo do Brasil exige respeito e não pense que o nosso povo é besta.  


   

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Governadores e a Presidenta Dilma monta pauta para atender mobilização popular.

Em reunião com governadores, Dilma defende plebiscito para reforma política

Encontro com líderes de Estados e das capitais vai definir propostas para atender à pauta de reivindicações dos protestos recentes

24 de junho de 2013 | 17h 34



Em reunião com governadores e prefeitos das capitais brasileiras, a presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira, 24, a realização de um "plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer reforma política". Segundo Dilma, "o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está".
O encontro foi convocado pela presidente após os protestos que tomam conta das ruas do País desde a semana passada. Na abertura da reunião, a presidente apresentou os cinco pactos a serem discutidos: reforma política, responsabilidade fiscal, saúde, educação e transporte público.
Dilma defendeu uma reforma que amplie a "participação popular e os horizontes da cidadania". "Esse tema (reforma política) já entrou e saiu várias vezes da pauta do País. É necessário que, como entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impasse", afirmou a presidente.
Dilma também destacou como "prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas". Para a presidente, uma iniciativa fundamental para combater a corrupção é que se "crie uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo com penas muito mais severas".
De acordo com a presidente, todas as esferas administrativas e todos os Poderes devem se esforçar também para implantar de forma plena a Lei de Acesso à Informação, que dá ao governante mais instrumento de combate à corrupção. "Precisamos agilizar a implantação da Lei de Acesso à Informação", afirmou Dilma.
Por mais de uma vez, Dilma falou sobre a necessidade de ouvir as "vozes das ruas". "As ruas estão nos dizendo que o País precisa de serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção, representação política permeável", destacou.
Transporte público. Dilma afirmou que vai destinar mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. "Essa decisão é reflexo do pleito por melhoria no transporte coletivo no nosso País", afirmou.
A presidente disse que o pacto proposto precisa assegurar participação da sociedade na discussão política do transporte. "Estou criando o Conselho Nacional de Transporte Público, com a sociedade civil e usuários", explicou. "A criação de conselhos semelhantes em municípios será extremamente importante", disse a presidente, remetendo ao compromisso de prefeitos nessa tarefa. Antes do encontro com governadores e prefeitos, Dilma recebeu integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que liderou os protestos contra o reajuste da tarifa do transporte público em São Paulo.
Saúde. Para saúde, terceiro pacto proposto, Dilma retomou a intenção de contratar médicos estrangeiros para atuar em cidades onde há falta de profissionais, além de investimentos em hospitais. "Quero acelerar os investimentos já contratados em hospitais e Unidades de pronto atendimento", disse Dilma, ao anunciar que o governo vai acelerar o envio de médicos para o interior e para a periferia das grandes cidades, onde não existem estes profissionais, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Dilma, médicos estrangeiros também serão contratados para atender as áreas hoje descobertas de profissionais de saúde. Já prevendo as críticas que sofrerá ainda mais por causa desta decisão, a presidente Dilma avisou que esta "é uma medida emergencial". Dilma ressaltou a contratação de médicos estrangeiros, "não se trata de medida hostil ou desrespeitosa" à categoria, mas que tal ação é necessária porque há dificuldade de encontrar médicos em número suficiente e com disposição para trabalhar nestes locais mais afastados.
"A saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", declarou a presidente, ao informar que o Brasil continua sendo um dos países do mundo que menos emprega médicos estrangeiros. Eles são, 1,79% no Brasil, contra 37% na Inglaterra e 25% na Austrália. A presidente insistiu que existem "regiões onde a população não tem atendimento médico". E desabafou: "Isso não pode continuar".
 

domingo, 23 de junho de 2013

AS verdadeiras causas das manifestação que campeá o nosso Brasil.

Insatisfação, ampla, geral e difusa

Muitas vezes, a análise jornalística deriva para o campo opinativo. Melhor então ficar com as hipóteses que as certezas. Recente artigo traduzido para o inglês e publicado no site da CNN diz sobre “as verdadeiras causas das manifestações em São Paulo”. Depois alguém postou um outro com legenda e tudo. Em nenhum momento a pessoa se identifica nem fala a qual partido ou organização pertence.
Afinal, quem são eles? O que querem? Quem os subsidia?

Contudo, antes é preciso lembrar da sequencia cronológica de eventos. Começou com a mobilização pelo passe livre, bandeira de partidos de extrema esquerda que entre outras perspectivas pedem em seu programa de governo o “fim do capitalismo” e a adoção, como princípio político, “a ditadura do proletariado”. Não merece comentários a incapacidade da esquerda latino americana de reciclar o marxismo, tampouco sua visão estanque e quadrada da realidade social. Há uma paralisia mental que não consegue perceber que é vital ressignificar o socialismo e o que se entende por justiça social. Isso, se quisermos ter qualquer viabilidade democrática em nossos tempos.

Entre os integrantes do MPS há gente autenticamente indignada mas entre eles estão grupos anarquistas, trotskistas, juventude do PT, agrupamento freelances, e, mais recentemente, parece que ajuntaram-se a eles torcidas organizadas e MMA autônomos. A polícia reagiu, ao que parece com intensidade um pouco maior do que a situação pedia, e ai começou, de fato, a se desenrolar o que realmente interessa para construir hipóteses.

A instrumentalização se tornou patente e enquanto o governador se degastava opinando, o prefeito titubeante se calava. Só depois, tardiamente, acenou de Paris que a culpa pelo acirramento dos conflitos era da polícia militar do estado. Muito conveniente. Após uma semana tergiversando resolveu sentar-se com os manifestantes. O que isso indica? Que o que está em jogo de imediato é, na verdade e de fato, a sucessão ao governo de São Paulo. Não é a toa que as fichas lançadas e jogadas de vários cantos do país estão vindo parar neste Estado.

A migração das reinvindicações que nominalmente visava coibir 20 centavos, foi óbvia. Agora já é saúde, educação, e a notícia fresca é que já um subgrupo “contra a copa” além de outros varejos. Isso aumenta a evidencia de que a expansão da agenda não era tão espontânea. Agora já incorporam — é preciso dizer que são, todos eles, argumentos válidos — salário dos políticos, fila em hospitais, malversação dos recursos públicos e a infinidade dos truques de praxe, cometidos contra todos nós.

Mas, de novo, o que nos diz esta inconclusiva miscelânea?

O artigo acima mencionado, publicado em site internacional de alta visibilidade desfila uma série de fatos verdadeiros, seu erro fundamental está em alinhava-los de forma maniqueísta e superficial. De fato, há a volta da inflação, incompetência, gula fiscal e a divisão de poderes está seriamente ameaçada. Tudo isso procede. O que não procede é o timing e o discurso. A organização dos manifestantes tomou tudo isso conscientemente como pauta e agora saíram do esconderijo apenas para mostrar força? Tudo pareceu informal demais, amador, para depois se apresentar com legendas em inglês? Ou faziam testes? Balões de ensaio para testar as instituições? 

Quando multidões com posturas muito heterodoxas se juntam, espere pelo pior. O que os aglutinou e pode continuar aglutinando é o motivo pelo qual, possivelmente, logo adiante, os desunirá. A consistência não pode ser de mentirinha, nem a insatisfação tão ampla, geral e difusa. Vai para muito além da política econômica e do passe livre. Numa sensação de desgoverno e de insegurança, a anomia opera, como aliás em menor escala já se impunha na segurança pública. E o maior perigo não são eles (minoria agitada e barulhenta) mas a instrumentalização e a conotação que os partidos e lideranças irresponsáveis, estão tentando imprimir ao movimento.

Se um movimento tem poder para se organizar é obrigatório que controle seus afiliados. Se não consegue controlar aqueles que se infiltram e os que se excitam com violência, precisa parar de funcionar ou assumir a responsabilidade – e enfrentar as consequências — pela guerrilha. Isso, antes que apareça um defunto para encorpar a pauta. É o que muitos dos atiçadores precisam, mais do que nunca, para espalhar a propaganda. E a radicalização só vai servir à causa do poder e incrementar a violência.

Caso assim prossiga este movimento – que poderia ser o fato novo e o descongelamento da hibernação imobilista – deixará de ser uma mobilização democrática e se tornará mais uma turba contra a maioria da população, que aliás até ensaiava enxergar com simpatia a causa. Afinal, quem não quer melhorar o transporte público das cidades?

Porém, cometeram grosseiro erro de cálculo. A presença de coquetéis molotov, soco inglês, tchacos e outras armas brancas de guerra, mostram que muitos vieram dispostos à porrada. Derrubaram lixo, tocaram fogo, fizeram barricadas, apedrejaram ônibus e descontrolados continuaram a depredar nas ruas. O que passaram a evocar no imaginário popular já não é exatamente simpatia.

Quanto mais difusa e inominada for essa insatisfação, maior o risco de que eles se posicionem emulando um clima de guerra civil – e evidentemente não temos nenhum indício, nem motivos, de que isso prosperaria por aqui. Fermento para que o bolo cresça há, o que não é legitimidade para que paralisem a cidade com suas lamúrias e ações autoritárias. Impor uma agenda a milhões e impedir as pessoas de circular é, sim, típico das arregimentações fascistas. 

Se saíram ou não de trás dos computadores, da periferia, da USP, ou de casas ensolaradas dos jardins pouco importa. Passa a importar, e muito, o conteúdo e o alcance das ações: se são jovens mimados/agressivos que querem incendiar a cidade ou gente que quer transformar o país – a legítima utopia — com o único recurso apropriado numa democracia: votos e resistência não violenta.

Autor: Paulo Rosenbaum é médico e escritor. Mestre e PhD em ciências, é pós-doutor em medicina preventiva (USP). É autor de "A Verdade Lançada no solo

quinta-feira, 20 de junho de 2013

O povo protesta nas ruas , a mobilização é feita pelas redes sociais , os conglomerados televisivel não detém mais o poder da comunicação.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Serra do Mel a exemplo do Brasil vai se MOBILIZAR contra os desmandos e a corrupção.


Vamos usar as redes sociais e mobilizar a sociedade civil  da SERRA DO MEL ,cada cidadão independente de cor PARTIDÁRIA,  deve mostrá  sua insatisfação por vê seus direitos sendo usurpado.   

A população da cidade de Serra do Mel  RN, vai  se mobilizar a exemplo do  que está acontecendo no Brasil, contra CORRUPÇÃO DO PODER PÚBLICO , SUPERFATURAMENTOS DE OBRAS E OUTRAS DESMANDAS ADMINISTRATIVAS  E A FAVOR DE: Transporte dignos para os estudantes;médicos e remédios no hospital; água para consumo humano e animal ; fiscalização do TCE e do TCU; CEF ;MIN.PÚPLICO , CREA e  finalmente  , Pela transparência da aplicação dos recursos público.


VIVA   A DEMOCRACIA ,VIVA  A HONESTIDADE DINHEIRO DO POVO QUE DEVE SER APLICADO NA SUA INTEGRALIDADE NAS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE , VAMOS A LUTA SERRAMELENCES.



segunda-feira, 17 de junho de 2013

CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS , ONDE ESTÁ A JUSTIÇA?

Os 9 maiores problemas no Poder Judiciário segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Poder Judiciário brasileiro possui muitos problemas, porém há algum tempo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar de liderado por um presidente controvertido, realiza uma verdadeira cruzada pela moralização, boa gerência e eficiência dos magistrados e tribunais.
Talvez dos problemas existentes três sejam os maiores pesadelos do Conselho Nacional de Justiça, isto é, superfaturamento, engavetamento (morosidade) e corrupção. Quando a morosidade sabe-se que existem casos de processos simples, como uma investigação de paternidade que demoram 4, 5 ou mesmo 6 anos para alcançarem sua fase final; no que diz respeito a corrupção são vários os exemplos de participação de magistrados, desembargadores, promotores e advogados em esquemas de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas ou mesmo vendas de sentenças.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

OS Beneficiados com casa do programa, minha casa minha vida do governo do PT PODE.




Beneficiários do  progra Minha Casa, Minha Vida terão financiamento para móveis e eletrodomésticos






O governo anuncia nesta quarta-feira (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto.
No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. "Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]", disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.
A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.
A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo o país, também esteve no Ministério da Fazenda no dia.
"Eles [o governo] ainda estão estudando e vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda", disse Luiza Trajano ao deixar o Ministério da Fazenda.
Na ocasião, ao responder à pergunta se o benefício seria suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam Belchior disse: "máquina de lavar automática e não um tanquinho".

segunda-feira, 10 de junho de 2013

SEQUESTRO EM MOSSORÓ RN , A FAMÍLIA DO JOVEM EMPRESÁRIO ESTÁ DESESPERADA.



Sequestro do jovem empresário mossoroense pode ter outras conotações.

Até o momento desta matéria 1h15min da madrugada A falta de notícias por parte dos seqüestradores, com pedido de resgate ou outras instruções preocupa a família do Jovem Porciano, tivemos contatos com pessoas que tem relacionamento com a família do mesmo e segundo ele estão todos em desespero sem saber o que fazer.

O possível sequestro foi na madrugada do domingo em um parque de vaquejadas no município de Ceará-Mirim segundo ele no parque Lourival Pereira - às margens da rodovia BR-406/RN.

O mesmo ainda nos falou que as informações que chegam por partes dos policias até a família é que se for mesmo um sequestro a suspeita é de que a quadrilha tenha origens no Estado do vizinho Ceará.


Ainda tivemos a informação que a (Degepol) Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mossoró está fora do caso a pedido da família. Porciano sempre andava com seguranças, mais a aproximadamente uma semana estava andando sem esses homens, e no momento do seguestro a única pessoa que estava com ele era o tratador de cavalos que já trabalha para a família a muitos anos. Estamos tentando entrar em contato com essa pessoa e possivelmente postaremos mais detalhes deste caso.
Fonte:noticiasrn.com

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Muito dinheiro para agricultura familiar - 23 bilhões de reais.




Plano Safra 2013/2014 é debatido por Comissão de Agricultura em Brasília

02/04/2013 05:38

Plano Safra 2013/2014 é debatido por Comissão de Agricultura em Brasília

Rômulo Serpa - Ascom/MDA

Para os agricultores familiares brasileiros, a expectativa para a safra 2013/2014 deve ser de aumento do volume de recursos para seus financiamentos. A previsão para a ampliação foi citada nesta terça-feira (02), em Brasília, pelo secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados.

Bianchini representou o ministro Pepe Vargas em  audiência para discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 e debater as propostas apresentadas pelo setor agropecuário. O secretário do MDA apresentou algumas das medidas para o Plano Safra da Agricultura Familiar que estão em fase de avaliação, tais como mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) .

“Como diretrizes do próximo Plano Safra, vamos continuar apoiando o papel da agricultura familiar para o PIB agropecuário; apoiar o papel da agricultura no combate à inflação, no caminho para uma agricultura brasileira mais sustentável e com forte compromisso com o cooperativismo”, resumiu Bianchini. Ele assinalou que também está no foco do Ministério do Desenvolvimento Agrário o contexto que aponta para a nova estrutura de assistência técnica e extensão rural. “Vamos dar um salto nos mecanismos de articulação entre pesquisa e extensão rural”, disse.

Bianchini colocou, na audiência, que o Governo Federal avalia o aumento do limite para o financiamento de cooperativas, de modo a ampliar a presença e a força do cooperativismo na agricultura familiar, e que também estuda a ampliação do microcrédito (Pronaf B – voltado para os agricultores de mais baixarenda) e a reestruturação para o Semiárido, tão afetado pela seca.

Neste momento, estão em discussão, ainda, limites especiais para cadeias específicas (a exemplo da cadeia do leite, a suinocultura e a avicultura), segundo o secretário da SAF/MDA.

No debate na Câmara dos Deputados, estavam o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Crédito 
Bianchini lembrou que o segmento da agricultura familiar teve um excelente desempenho nos financiamentos na safra 2012/2013. Embora ainda em curso, a expectativa é de que o valor total contratado pelos agricultores familiares seja superior a R$ 16 bilhões na safra atual.

Já Rabelo Júnior destacou a evolução dos recursos disponíveis para os agricultores familiares que, há dez anos, foi de R$ 4,5 bilhões e, na safra 2012/2013, de R$ 18 bilhões.
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