OS Beneficiados com casa do programa, minha casa minha vida do governo do PT PODE.

Beneficiários do  progra Minha Casa, Minha Vida terão financiamento para móveis e eletrodomésticos

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O governo anuncia nesta quarta-feira (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidente Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para que os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. "Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]", disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo o país, também esteve no Ministério da Fazenda no dia.

"Eles [o governo] ainda estão estudando e vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda", disse Luiza Trajano ao deixar o Ministério da Fazenda.

Na ocasião, ao responder à pergunta se o benefício seria suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam Belchior disse: "máquina de lavar automática e não um tanquinho".

SEQUESTRO EM MOSSORÓ RN , A FAMÍLIA DO JOVEM EMPRESÁRIO ESTÁ DESESPERADA.

Sequestro do jovem empresário mossoroense pode ter outras conotações.

às 6/19/2012 01:40:00 AM

Postado por noticiasrn Notícias de Credibilidade

Até o momento desta matéria 1h15min da madrugada A falta de notícias por parte dos seqüestradores, com pedido de resgate ou outras instruções preocupa a família do Jovem Porciano, tivemos contatos com pessoas que tem relacionamento com a família do mesmo e segundo ele estão todos em desespero sem saber o que fazer.

O possível sequestro foi na madrugada do domingo em um parque de vaquejadas no município de Ceará-Mirim segundo ele no parque Lourival Pereira - às margens da rodovia BR-406/RN.

O mesmo ainda nos falou que as informações que chegam por partes dos policias até a família é que se for mesmo um sequestro a suspeita é de que a quadrilha tenha origens no Estado do vizinho Ceará.


Ainda tivemos a informação que a (Degepol) Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mossoró está fora do caso a pedido da família. Porciano sempre andava com seguranças, mais a aproximadamente uma semana estava andando sem esses homens, e no momento do seguestro a única pessoa que estava com ele era o tratador de cavalos que já trabalha para a família a muitos anos. Estamos tentando entrar em contato com essa pessoa e possivelmente postaremos mais detalhes deste caso.
Fonte:noticiasrn.com

Muito dinheiro para agricultura familiar - 23 bilhões de reais.

Plano Safra 2013/2014 é debatido por Comissão de Agricultura em Brasília

02/04/2013 05:38

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Rômulo Serpa - Ascom/MDA

Para os agricultores familiares brasileiros, a expectativa para a safra 2013/2014 deve ser de aumento do volume de recursos para seus financiamentos. A previsão para a ampliação foi citada nesta terça-feira (02), em Brasília, pelo secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados.

Bianchini representou o ministro Pepe Vargas em  audiência para discutir o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 e debater as propostas apresentadas pelo setor agropecuário. O secretário do MDA apresentou algumas das medidas para o Plano Safra da Agricultura Familiar que estão em fase de avaliação, tais como mudanças no enquadramento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e simplificação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) .

“Como diretrizes do próximo Plano Safra, vamos continuar apoiando o papel da agricultura familiar para o PIB agropecuário; apoiar o papel da agricultura no combate à inflação, no caminho para uma agricultura brasileira mais sustentável e com forte compromisso com o cooperativismo”, resumiu Bianchini. Ele assinalou que também está no foco do Ministério do Desenvolvimento Agrário o contexto que aponta para a nova estrutura de assistência técnica e extensão rural. “Vamos dar um salto nos mecanismos de articulação entre pesquisa e extensão rural”, disse.

Bianchini colocou, na audiência, que o Governo Federal avalia o aumento do limite para o financiamento de cooperativas, de modo a ampliar a presença e a força do cooperativismo na agricultura familiar, e que também estuda a ampliação do microcrédito (Pronaf B – voltado para os agricultores de mais baixarenda) e a reestruturação para o Semiárido, tão afetado pela seca.

Neste momento, estão em discussão, ainda, limites especiais para cadeias específicas (a exemplo da cadeia do leite, a suinocultura e a avicultura), segundo o secretário da SAF/MDA.

No debate na Câmara dos Deputados, estavam o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Crédito 
Bianchini lembrou que o segmento da agricultura familiar teve um excelente desempenho nos financiamentos na safra 2012/2013. Embora ainda em curso, a expectativa é de que o valor total contratado pelos agricultores familiares seja superior a R$ 16 bilhões na safra atual.

Já Rabelo Júnior destacou a evolução dos recursos disponíveis para os agricultores familiares que, há dez anos, foi de R$ 4,5 bilhões e, na safra 2012/2013, de R$ 18 bilhões.

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Serra do Mel e outras Cidades do RN, Recebem da Presidenta Dilma do PT, Mais Beneficio.

Do VNT com informações Imprensa Fátima Bezerra via e-mail.

O Município de Várzea, agreste do Rio Grande do Norte, recebe do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA uma uma retroescavadeira e uma motoniveladora, a solenidade de entrega será  realizada, nesta quarta-feira (29).

Em todo o Estado do Rio Grande do Norte serão entregue 101 retroescavadeiras  e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores.

A doação das máquinas integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da seca e melhorar as condições de convivência com o semiárido. Até o final deste ano todos os municípios, mesmo o que não estão em situação de emergência, receberão os equipamentos que a presidenta Dilma determinou.

. O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) estará presente na atividade.

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa.

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

Juiza Federal bloqueia bens de grupo suspeito de sonegar R$ 212 milhões no Rn.

EMPRESAs DE EMPRESARIO MOSSOROENSE.

suspeito de sonegar R$ 212 mi no RN

Decisão é da magistrada Emanuela Mendonça Santos Brito.
Sentença tem alvo 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder.

Do G1 RN

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de Mossoró e região Oeste potiguar, tendo em vista que tais pessoas e empresas foram incluídas, por decisão judicial, na ação de execução fiscal que tinha como ré originária apenas a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda. A decisão foi proferida pela Juíza Federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara Federal, que, atendendo ao pedido formulado pela União (Fazenda Nacional), concluiu que todas as 32 empresas e as 29 pessoas integram um mesmo grupo empresarial, sob a gestão de Edvaldo Fagundes de Albuquerque, real proprietário das empresas alcançadas pela indisponibilidade de bens. Os bens de todo grupo foram bloqueados até o montante do débito no valor de R$ 212.517.491,77, referente à execução fiscal ajuizada pela União.

O G1 tentou contato com o empresário denunciado, mas não obteve retorno. Na decisão, a juíza concluiu que, nas 32 empresas - que atuam no ramo de sal, tecido, construção, transportes e locação de veículos; venda de veículos e peças; maricultura; lojas de conveniência e consultoria de gestão empresarial (todos considerados integrantes do Grupo Líder) - funcionários e familiares de Edvaldo concorrem para que o Grupo Líder se furte ao cumprimento de suas obrigações legais, já que funcionam como proprietários “formais”, “testas de ferro” de Edvaldo Fagundes de Albuquerque.

A magistrada salientou também que os documentos apresentados pela Fazenda Nacional mostram que Edvaldo Fagundes "aplicou a estratégia, desde o início das suas atividades na década de 90, de usar os nomes dos seus empregados para constituir empresas que, de fato, são suas".

Emanuela Brito destacou que a União apresentou provas, que culminaram com a decisão da Justiça Federal, demonstrando a estratégia do grupo empresarial de constituição formal de diversos CNPJs, vinculados aos mesmos CPFs ou aos CPFs de pessoas interpostas - 'laranjas' - onde os valores monetários e bens não permaneceriam nas empresas que fossem 'sujas', isto é, com muitas dívidas com o Fisco e credores em geral, sendo continuamente transferidos para novas pessoas jurídicas, constituídas por familiares e empregados do Edvaldo Fagundes de Albuquerque.

A juíza ainda ressaltou que "as diversas atividades exercidas sob a unidade gerencial da família Fagundes se interrelacionariam, de modo que haveria confusão patrimonial entre os seus bens com a finalidade de sonegação de tributos, prática de concorrência desleal, apropriação indébita previdenciária e fraude à fiscalização ambiental e trabalhista".

Para justificar a indisponibilidade de bens, a decisão da magistrada ainda enalteceu "o abuso de forma e o prejuízo aos credores, salientando que “a jurisprudência pátria entende que, para a responsabilização solidária das empresas integrantes de um grupo econômico, é necessário que esteja presente, além da configuração do grupo econômico, algum outro elemento a exemplo da existência de confusão patrimonial, dissolução irregular, abuso de forma, má-fé com prejuízo a credores, utilização de pessoas interpostas, de modo que sejam evitadas fraudes à execução”.

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Mormo doença bacteriana epidêmica no estado do Ceara e o Rio Grande do norte deve tomar providências como forma de se prevenir.

Após cinco anos, mormo volta a afetar equinos no Estado de São Paulo. (Foto: Reprodução/TV Tem)

Casos de mormo em cavalos colocam o Ceará em alerta

Causada por uma bactéria, a doença é uma zoonose, ou seja, pode ser transmitida ao ser humano

Fortaleza Alerta para os criadores de cavalos: 18 animais já foram sacrificados no Ceará vítimas do mormo, uma doença infectocontagiosa que atinge o sistema respiratório do equino, levando-o à morte. O médico veterinário da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), José Amorim Sobreira Neto, explica que o Ceará vive um estado de endemia da doença. "A situação está sob controle", afirma. Porém, é necessário o envolvimento de todos os criadores de cavalos no combate à enfermidade, uma vez que se trata de uma zoonose, podendo atingir também o ser humano, e até outros animais carnívoros, tais como cães e gatos, e ruminantes, como os caprinos.

Fiscais agropecuários fazem o diagnóstico da doença por meio de exame de sangue no animal

Os animais sacrificados foram originários de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde há muitos haras. Dos 18 cavalos, 16 eram Quarto de Milha participantes de vaquejadas. Este contexto evidencia uma das formas de contaminação da doença, por veiculação hídrica. Nas vaquejadas, é comum os animais terem água em bebedouros coletivos, aumentando o risco de circulação da bactéria Bukolderia mallei, causadora do mal. A contaminação também acontece por meio do alimento.

O cavalo doente apresenta como sintoma uma forte gripe, com secreção purulenta nas narinas. Quando essa secreção cai na água ou no alimento, a bactéria pode contaminar outros animais. "O mormo não tem tratamento, vacina ou cura", alerta Amorim Sobreira. O sacrifício do animal doente tem sido a única forma de controle da doença.

A Adagri fez o sacrifício humanitário dos 18 cavalos, após diagnóstico feito no período de setembro de 2012 a fevereiro último. Amorim Sobreira Neto explica que a bactéria causadora da doença está no ambiente.

A transmissão ocorre pela via digestiva, com a ingestão de água ou alimento contaminados; e pela via aérea, quando o equino doente espirra e espalha a Bulkoderia no ar. "Por ser uma zoonose, é um grave problema de saúde pública", adverte o médico veterinário.

No entanto, a Adagri só confirma a doença em cavalos. As propriedades com registro de casos da enfermidade estão sendo monitoradas pela Agência Agropecuária, mas também pela Secretaria de Saúde do Estado, para possíveis manifestações nas pessoas que tiveram contato com os animais doentes. Porém, até agora, nenhuma confirmação em seres humanos.

Diagnóstico

O sacrifício é a única forma de controle e combate. O animal doente, mesmo sem sintomas graves, pode transmitir a enfermidade por meio da secreção. O controle feito pela Adagri começa com o correto diagnóstico. Para os cavalos transitarem no Estado precisam ter o exame negativo de mormo e AIE (Anemia Infecciosa Equina) - outra doença também monitorada pela Agência Agropecuária.

O mormo é confirmado por meio de exame de sangue. Quando o laboratório identifica caso positivo, comunica imediatamente à Adagri. Com o laudo do exame em mãos, o fiscal agropecuário vai até a propriedade. Se o animal apresenta os sintomas, é sacrificado imediatamente.

Se não apresenta, mas tem o laudo positivo, é feito um segundo exame para tirar a prova. É o teste da maleína, que consiste numa injeção intradérmica na pálpebra do cavalo, contendo uma proteína modificada da Bulkoderia.

Em caso positivo da doença, o equino apresenta olho inchado após 48 horas, confirmando a necessidade do sacrifício. No caso desse teste dar negativo, será repetido após 45 dias, para confirmação ou não da doença.

A eutanásia é feita por meio do rifle sanitário, como forma de evitar a contaminação dos fiscais. Amorim Sobreira diz que, em todas as propriedades com caso confirmado da doença, os criadores foram favoráveis à eutanásia e colaborativos com a Adagri. Há a compreensão sobre o alto risco de contaminação da doença entre os outros animais e a própria família do proprietário. "Se atingir o ser humano, a doença também é letal".

Mesmo a situação estando sob controle, conforme assegura a Adagri, as medidas de combate são rigorosas. O saneamento dos focos inclui também a realização do exame de sangue nos animais de propriedades em um raio de três quilômetros no entorno do local originário do primeiro caso confirmado.

Maior incidência
O veterinário explica que o mormo é estudado desde o fim do século XIX. Desde então, não se descobriu uma forma de tratamento. A doença está disseminada em todo o País. Há registro de incidência nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Porém, o maior número de casos é verificado no Nordeste.

No passado, já houve registro de mormo em seres humanos na Europa. Porém, quando as sociedades apresentavam precárias condições sanitárias. Atualmente, é improvável a confirmação.

Amorim Sobreira aponta que o controle da doença não descarta a possibilidade de aumentar o número de casos. Daí a necessidade da ação permanente e o estado de alerta no Ceará.

O combate da Anemia Infecciosa Equina (AIE) também está na mira da Adagri. A doença é considerada a "aids dos equibos". A incidência registrada pela Agência é de acordo com os exames que foram realizados por laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). "É de, aproximadamente, 1,5%, ou seja, dos exames que são realizados, de cada 200 animais, apenas 3 são positivos", afirma o veterinário.

Em quase todo o Estado há casos da AIE - Região Metropolitana de Fortaleza, Vale do Jaguaribe, Cariri, Norte e Inhamuns. "Atualmente nós temos um passivo aproximado de 1.200 casos espalhados pelo Estado, onde estamos criando uma força-tarefa para ir saneando as propriedades que são focos", diz ele.

A AIE é uma doença causada por um vírus que ataca o sistema imunológico do animal, onde o principal sintoma é uma profunda anemia quando examinadas as mucosas dos cavalos infectados. A transmissão se dá por agulhas, seringas, arreios e esporas contaminados e insetos hemató-fagos ( que se alimentam de sangue). Estes picam o animal infectado e levam o vírus para o equino sadio, completando o ciclo de transmissão da doença.

Amorim Sobreira explica que não existe tratamento, nem vacina. "A profilaxia da doença é também o extermínio do animal contaminado para que possamos evitar a contaminação dos outros animais sadios da propriedade", afirma.

Até agora, não se identificou a transmissão da AIE do animal para o ser humano. Portanto, conforme ele, não é considerada uma zoonose
.

União Reconhece estado de emergência no RN. Seca a maior nos últimos 100anos.

Portaria foi publicada na edição desta quarta (3) do Diário Oficial da União.
Seca atinge 86% do total de 167 cidades potiguares.

Do G1 RN

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Gado está morrendo de fome e sede no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Aldair Dantas)

A situação de emergência em decorrência da seca, que abrange 144 municípios do Rio Grande do Norte, foi reconhecida nesta quarta-feira (3) por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União. O documento reconhece o decreto número 23.288, publicado no dia 16 de março deste ano pela governadora Rosalba Ciarlini.

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Veja aqui a relação dos 144 municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, e já está em vigor. O documento “reconhece situação de emergência por procedimento sumário em municípios do Estado do Rio Grande do Norte”.

Os 144 municípios em estado de emergência representam 86% do total de cidades do estado.