domingo, 15 de setembro de 2013

A corrupção tem um alto preço.




Identificar um político corrupto implica em observar elementos básicos. Em todo o mundo essa tarefa pode ser aplicada modificando-se elementos para a adequação a cada realidade. No Brasil, cabe observar alguns pontos. Vamos a eles:
  • Sinais de enriquecimento incompatível com a renda percebida. – Os sinais mais básicos de enriquecimento incompatível passam pela moradia do político corrupto e bens de consumo como automóveis, roupas, cirurgias plásticas deles ou de cônjuges e etc.
É muito comum haver uma mudança de endereço passando de um bairro menos favorecido a um de status mais elevado. Geralmente essa mudança pode acontecer em vários estágios, mas sempre de uma moradia mais simples para uma mais sofisticada. No caso de pedido de explicações por parte da opinião pública, é comum a apresentação de documentação que justifica a compra ou aquisição dos bens por meio de financiamentos e/ou outros artifícios . Curiosamente, os preços mostrados nesses documentos são sempre subfaturados e estão sempre muito aquém do mercado. Deve-se observar que parentes e amigos desses “políticos”, atuando como “laranjas” também podem apresentar estes sinais de enriquecimento com a abertura de firmas que superam o desempenho geral do mercado no mesmo período de vigência. Esta é uma característica forte de lavagem de dinheiro.
Uma forma muito segura de se identificar o corrupto pelos sinais de enriquecimento ilícito é fazer um paralelo entre o antes e depois da eleição da vida financeira do político em questão. Nome nos órgãos como SPC, SERASA e emissões de cheques sem fundos títulos protestados são muito observados no período anterior à eleição. Os números não mentem.
  • Cercar-se de secretariado forasteiro. – cercar-se de pessoas de fora é muito útil ao político corrupto. Forasteiros são mais suscetíveis à corrupção por não terem uma ligação afetiva com a cidade ou local a ser administrado. Com o tempo, seus pares revelam o quão corruptos ou corruptíveis são e o secretariado pode sofrer muitas mudanças num curto período. Usar pessoas de fora da cidade é também muito útil, pois, após o período de gestão, o elenco parte para suas cidades de origem e as chances de confrontação com seus crimes tornam-se difícil e desestimula o povo e oposição a agir. Com o tempo, as ações desses grupos criminosos tornam-se “piadas de salão”.
Políticos corruptos detestam pessoas com boa memória. Jornais da região, gravações de programas transmitidos por rádio, vídeos e principalmente internet são as estacas de madeira desses sanguessugas.
  • A área gerida sofre com a administração. – é comum que o local de atuação de uma administração corrupta sofra as deficiências decorrentes do desvio de dinheiro. Sinais evidentes são as ruas esburacadas e problemas em serviços básicos de atendimento à saúde e educação. Nota-se que os serviços são executados de forma precária, os acabamentos são de péssima qualidade (quando são executados). Nota-se um “modus operandi” em todas as administrações corruptas: os trabalhos se intensificam após um pouco mais de dois anos de mandato. Motivo: como as gestões são de 4 anos e no ultimo ano de mandato as campanhas ganham força, temos apenas 3 anos e seis meses, em média, para a atuação do corrupto como “gestor”. Portanto, logo após os primeiros meses do segundo ano, alguns reparos são feitos com o intuito de “ganhar” o público pouco instruído que representa algo em torno de 80% da população.
O trabalho de pessoas comuns é muito importante na identificação dessas deficiências. Ouvir a população é um meio muito seguro de obter informações e fazer constatações das irregularidades. Recomenda-se o uso de câmeras de todos os tipos e a documentação por imagens e sons que possam datar as evidências. Num cenário como esse, é comum notarmos uma oposição oportunista que inflama a população no cumprimento de uma agenda de reposição administrativa. Frente às manifestações que tomam corpo, o político corrupto começa pequenas obras de efeito visual. Ele tapa alguns buracos e espera que o povo se cale.
  • Verbas de publicidade. – a eficiência de um sistema corrupto aumenta quando o público não recebe as informações corretas sobre a real situação da área gerida. Por esse motivo, logo no início do mandato, são fechados contratos com os principais meios de comunicação sob o manto das “verbas de publicidade”. Com o surgimento de outros elementos como radialistas, blogueiros e articuladores independentes as “verbas de publicidade” são refeitas. Dessa forma, promove-se a desinformação do povo quebrando a possibilidade de formação de grupos coesos que possam lutar contra o governo corrupto. É instalada uma censura velada. Neste caso, se se mostrar fraco, qualquer meio opositor cai sobre a força da censura. Se for forte, este opositor emerge como possível novo candidato a receber a “verba publicitária”. O tempo e os valores oferecidos dirão o grau de corrupção deste novo canal de oposição.
  • Confiar na justiça. – É muito comum vermos políticos corruptos que quando chamados aos tribunais dizerem a seguinte frase: “Eu confio na justiça.”
No caso do Brasil especificamente, essa afirmação está correta. Toda pessoa esclarecida sabe que neste país as leis são escritas por uma grande maioria de corruptos. É de se esperar que esses párias não estejam dispostos a criar leis eficientes. Os excessos de “recursos em liberdade” tornam o cumprimento de uma sentença de condenação uma falácia. A atuação de advogados e/ou juízes corruptos é recorrente.
Existem efeitos colaterais ao exercício de um governo corrupto. Vou listar apenas 2 de forma rápida:
1 – Articuladores políticos de oposição tentam o uso da população desinformada como massa de manobra e em benefício próprio;
2 – Sob uma administração medíocre, o atual governo é tão ruim que governos anteriores e/ou péssimos começam a parecer bons ou até mesmo ótimos.
Considerações finais:
O objetivo deste texto não é apresentar uma fórmula exata para a detecção do políticos corruptos, mas é uma ferramenta muito eficiente para a percepção de seus “modus operandi”. Existem variações praticamente infinitas de políticos corruptos, pois esses elementos passam dos mais medíocres aos mais refinados. No Brasil encontramos uma grande variedade da primeira classe. A dos medíocres. Essa situação é possível devido ao baixo nível de escolaridade e/ou informação da população.
Aut. Claudio Lopes(aut original).

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Qual a perspectiva de safra de castanha de caju para 2013.

Criado o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - Funcaju

23/07/2013 05h54
A Lei nº 12.834, de 20 de junho de 2013 autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju e dá mais as seguintes providências:
Art. 1º
É o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), cuja finalidade constitui-se em:
I - desenvolver o financiamento e a modernização da agroindústria do caju e seus produtos derivados;
II - incentivar o aumento da produtividade da cultura do caju e produtos derivados;
III - fortalecer a exportação de produtos relacionados à agroindústria do caju;
IV - incentivar o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à agroindústria do caju; e
V - promover a defesa do preço no mercado interno e externo e das condições de vida do trabalhador rural.
Art. 2º
O Funcaju tem por fonte de recursos:
I - recursos orçamentários da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;
II - doações e contribuições a qualquer título de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, e de pessoas físicas;
III - recursos provenientes de ajustes e convênios firmados com instituições públicas e privadas;
IV - rendimentos de aplicações financeiras em geral.
Art. 3º
Os recursos do Funcaju destinam-se a:
I - apoiar o desenvolvimento da cultura do caju, promovendo a disseminação de tecnologias que concorram para o aumento da produtividade e da qualidade do produto;
II - fortalecer o agronegócio do caju, para expandir os diversos segmentos de sua cadeia produtiva;
III - realizar pesquisas tecnológicas, estudos e diagnósticos sobre a cultura do caju;
IV - garantir o treinamento de mão de obra para trabalho nos segmentos agrícola e industrial da cultura e beneficiamento do caju;
V - investir na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e comercialização do caju e de seus derivados para os mercados interno e externo;
VI - investir na melhoria da infraestrutura das regiões produtoras de caju, compreendendo a modernização de estradas vicinais, comunicação e eletrificação, além do apoio financeiro a programas sociais integrados pelos Estados produtores que visem a proporcionar melhores condições de vida ao trabalhador rural;
VII - estimular e apoiar cooperativas e produtores sintonizados com os objetivos do Funcaju;
VIII - promover a cooperação técnica e financeira internacional com organismos particulares e oficiais no campo da cultura do caju;
IX - promover campanhas publicitárias destinadas ao aumento do consumo do produto nos mercados interno e externo;
X - promover pesquisas e estudos dirigidos à produção de subsídios para a execução de políticas de comercialização voltadas para a conquista de novos consumidores;
XI - estimular e financiar a substituição de copas de cajueiros que não apresentarem boa produtividade;
XII - estimular e financiar o aumento da área plantada com cultura do caju.
Art. 4º
Esta Lei entra em vigor no primeiro dia do exercício financeiro imediatamente subsequente ao de sua publicação.
A Lei é oportuna para a cajucultura brasileira, que passa por dificuldades. Resta, portanto, o setor do Rio Grande do Norte se organizar para acessar os mecanismos oferecidos pelo instrumento.



Perspectivas para a safra de castanha-de-caju 2013/2014

19/07/2013 19h27
A temporada 2009/2010 foi uma das melhores dos últimos anos para a cajucultura potiguar. Nessa safra, o Rio Grande do Norte produziu mais de 50.000 toneladas de castanha-de-caju. Mesmo assim, os preços foram remuneradores para os produtores rurais e principalmente para os consumidores de amêndoas.
Na safra de 2012/2013, a produção potiguar foi inferior a 15.000 toneladas. Isso, por causa da seca que atingiu praticamente todos os cajueirais, exceto àqueles cultivados com a variedade precoce e sob o sistema de irrigação. Por conta da escassez da matéria-prima, muitas fábricas de beneficiamento foram fechadas e as grandes indústrias foram obrigadas a importar castanha dos países africanos.
A perspectiva de produção de castanha-de-caju para este ano/safra está longe de atingir o volume que foi produzido na safra de 2009 (50 mil toneladas). Entretanto, distante de ser igual à safra passada (15 mil toneladas).
As chuvas que caíram na Região Oeste, sobretudo nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Severiano Melo e Portalegre foram suficientes para oferecer melhores produtividades. Da mesma forma enquadram-se os municípios da Serra de Santana, principalmente Bodó, Lagoa Nova e Cerro Corá - tradicionais importantes produtores de castanha-de-caju.
Para a Região Litoral Leste e parte do Agreste do RN, que vem contando com chuvas suficientes para o desenvolvimento das plantas, a estimativa aponta para uma recuperação da produção de castanha-de-caju na presente safra. 
Vamos aguardar!

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

SE O GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE ESTIVESSE PREOCUPADO COM O POVO DO NOSSO ESTADO A HISTORIA SÉRIA OUTRA.


BRASIL

No Nordeste, política de convivência com o semiárido substitui combate à seca

O semiárido brasileiro enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos, e os sertanejos ainda continuam sofrendo com a estiagem. Sociedade civil e governo federal investem agora em políticas de convivência com o semiárido.
Trata-se da 72ª grande estiagem registrada em mais de 500 anos de história, segundo dados da Articulação pelo Semiárido (ASA), rede formada por mais de 750 organizações da sociedade civil, que atuam na gestão e no desenvolvimento de políticas de convivência com a região semiárida.
No entanto, até bem pouco tempo, em vez de disseminar políticas de "convivência com o semiárido", o governo federal empreendia o "combate à seca" – e isso desde que o imperador Dom Pedro 2° autorizou a construção do açude do Cedro, uma das primeiras grandes obras públicas de combate à estiagem, em 1880, passando pela fundação do atual Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), em 1909, e, na segunda metade do século 20, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e outros órgãos.
Em entrevista à DW Brasil, Cícero Péricles, professor da pós-graduação em economia aplicada na Universidade Federal de Alagoas e autor de várias publicações sobre economia regional, disse que, "até a década de 1980, a estratégia central de todos os programas era a criação de infraestrutura hídrica, industrial, de estradas para desenvolver o Nordeste e, a partir dessa riqueza, enfrentar a seca".
E para o coordenador da Articulação pelo Semiárido na Bahia, Naidison Baptista, tais políticas de combate à seca "sempre se aproveitaram dos momentos de estiagem para enriquecer os que já são ricos, para aumentar o poder dos que já têm poder, e para deixar sem poder, sem recurso e sem acesso aos bens o que estão na miserabilidade do Brasil de hoje."
Açude do Cedro, no Ceará, foi uma das primeiras obras de combate à seca no Nordeste
Perda de rebanho
Nesse contexto, muitos erros foram cometidos. A prova disso está nas dificuldades ainda enfrentadas pelos habitantes do semiárido, principalmente durante o longo período de falta de chuvas deste ano. No Ceará, um dos estados mais atingidos pela atual seca, mais de 40% da produção de leite está perdida; o rebanho de gado do semiárido está morrendo ou sendo vendido, enquanto milhares de nordestinos buscam trabalho, de forma permanente ou temporária, em outras regiões do país.
Paulo Helder, vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), disse que devido a programas como Bolsa Família e Bolsa Estiagem, criados pelo governo federal, a situação das pessoas está relativamente resolvida. "É por isso que não se está vendo a invasão de cidades pelos flagelados famintos." Mas os rendimentos do produtor rural foram totalmente afetados, porque ele não tem outra renda a não ser a ajuda do governo.
Paulo Helder diz que no sertão 'de verde, só se veem o juazeiro e a jurema'
"E, quanto ao rebanho, vemos a morte de muitos animais, de fome e sede, porque há regiões onde falta água e comida devido à longa estiagem. Se você anda pelo sertão, vê que não tem mais nada para se comer. De verde, só se veem o juazeiro e a jurema", declarou Helder em entrevista à DW Brasil.
Segundo ele, um dos maiores problemas é que são necessários cinco anos para se formar um rebanho produtor de leite. Assim, mesmo depois das primeiras chuvas, o Ceará vai precisar de três a quatro anos para produzir a mesma quantidade de leite que produzia antes.
Frente à estiagem prolongada, já em junho deste ano a presidente Dilma Rousseff anunciou que o governo federal iria investir 2,7 bilhões de reais em ações emergenciais para combater a seca na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Tais ações incluiriam a contratação de caminhões-pipa, a construção de cisternas e benefícios fiscais.
Segundo Helder, o abastecimento de água para a população está sendo feito por caminhões-pipa através da Operação Carro-Pipa, coordenada pela Defesa Civil e pelo Exército. No entanto, a operação não tem capacidade de atender todas as comunidades e há locais em que as prefeituras também estão disponibilizando carros-pipa para ajudar a equipe do Exército.
Obras de armazenamento
Naidison Baptista é coordenador da ASA na Bahia e dirige o programa Um Milhão de Cisternas
Assim, além dos proprietários de carros-pipa, que em épocas de seca chegam a dobrar o preço cobrado das prefeituras, também os políticos se beneficiam da chamada "indústria da seca". Em entrevista à DW Brasil, o coordenador da ASA, Naidison Baptista, disse que quem lucra com a política de combate à seca são os políticos. "Ao trazer água no carro-pipa, eles marcam o carro com seus nomes, abordam as pessoas na busca de que elas troquem seus votos por água; ou seja, há um desrespeito profundo dos direitos das pessoas."
Baptista disse ainda que outra dimensão da política de "combate à seca" são as grandes obras de armazenamento de água. "O Nordeste, o semiárido tem imensos açudes", disse Baptista, acrescendo, no entanto, que essas grandes obras sempre foram construídas nas fazendas dos grandes proprietários. E quando passa a seca, aqueles açudes passam a ser propriedade dos fazendeiros e a população não tem acesso à água, acresceu.
Segundo Péricles, no Nordeste há reservatórios suficientes para abastecer todo o semiárido. Ele diz que 20% da água estocada no Nordeste atenderia plenamente todas as necessidades – tanto o consumo quanto a produção. "Mas a distribuição da terra e a distribuição da água continuam sendo uma distorção no semiárido."
Transposição do São Francisco
No contexto das obras de combate à seca do governo federal está a controversa transposição do rio São Francisco. O rio representa 70% dos recursos hídricos da região e a transposição vai interligar sua bacia hidrográfica com bacias no Nordeste Setentrional. Para a ASA, no entanto, esta é mais uma obra que irá concentrar a água nas mãos de poucos, "não tem nada de redenção do Nordeste".
Para Péricles, "a transposição é uma obra que terá um impacto muito reduzido diante dos recursos que estão investindo nela, porque ela não resolve a questão central, que é levar a água já reservada para a agricultura familiar. "
Agricultora nordestina colhe hortaliças após obter acesso à água
"A transposição vai servir para abastecer parte da população urbana e há um fato importante no Nordeste que talvez até explique o projeto: hoje, 70% da população do semiárido vive em áreas urbanizadas. Há certa confusão porque a imagem estabelecida é de um semiárido agrícola, essencialmente rural. E não é mais assim. Dois terços da população já vivem em cidades", explicou o professor
Ou seja, ela não é uma obra destinada à agricultura familiar, aquela que mais sofre durante os períodos da seca. "A transposição vai levar água para açudes, para áreas de agronegócios, para áreas urbanizadas", concluiu.
Água, mas não terra para todos
Cícero Péricles é especialista em economia regional
Em julho de 2011, o governo federal criou o Programa Água para Todos, destinado a promover, segundo o governo, a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.
No entanto, o acesso à terra, ou seja, uma reforma fundiária ampla e necessária, ainda não está nos planos do governo federal.
Segundo o professor de economia, "o acesso à terra continua sendo um grave problema do semiárido nordestino, porque ele é herdeiro de um passado baseado principalmente na pecuária de grande extensão, que convivia com a chamada agricultura de subsistência e que mantém uma forma de organização antiquada, com problemas de acesso à terra, dado o tamanho da área ocupada pelo semiárido nordestino."
Essa agricultura familiar, baseada na produção de milho, feijão e na criação de pequenos animais, envolve 1,7 milhão de famílias no semiárido nordestino, disse o professor. "E quando a seca acontece, ela tem um grande impacto sobre essas famílias porque elas não acumularam nada."
"Daí a necessidade de políticas de transferência de renda e garantias sociais, aliás, como é comum em quase todas as regiões semiáridas. Por exemplo, na Espanha, na Andaluzia, essa política é eficiente, e também em regiões secas nos EUA e na Austrália. Isso não é nenhuma descoberta nacional, nenhuma descoberta brasileira", declarou Péricles à DW Brasil.
Para ele, o dinheiro de programas sociais como Bolsa Família e Bolsa Estiagem e da previdência rural garantem uma renda mínima e a sobrevivência em tempos de estiagem. E como esse volume de dinheiro é muito pouco, ele não inibe a produção, mas é complementar.
Convivência com o semiárido
Baptista disse existir três tipos de agricultores no semiárido: aqueles que já têm acesso a processos de convivência com o semiárido – esses estão atravessando a seca com mais facilidade; os que não têm acesso a nenhuma tecnologia e só têm acesso à cisterna de consumo humano – "esses estão vivendo melhor do que em outras secas, mas ainda com muita dificuldade, porque não têm alimento nem água para os animais"; e aqueles que não têm acesso a nada – "esses estão pura e simplesmente no Bolsa Família e no Bolsa Estiagem."
Um dos programas-chave da ASA e que hoje faz parte da política do governo federal são as cisternas. Incluindo as construídas pela ASA e as construídas pelo governo dos estados, por consórcios e outros parceiros do governo federal, já existem cerca de 650 mil cisternas no semiárido, levando água potável a 3 milhões pessoas, disse Baptista.
Em frente a uma cisterna de placa, uma família nordestina comemora o sucesso da água
No entanto, para que uma família tenha acesso à tecnologia de produção que lhe permita o posterior armazenamento de alimentos, é necessária uma parcela mínima de terra onde ela possa trabalhar. Na leitura da ASA, as políticas do governo de transferência de renda não são más. "Mas elas devem ser entendidas como provisórias e não definitivas." Segundo Baptista, "o definitivo vai estar na educação, no acesso à terra, no acesso ao crédito, na assistência técnica, em programas de geração de renda."
"Como na Europa se convive com a neve, se convive com o frio, se convive com as mais diferentes circunstâncias, aqui também nós podemos conviver com um espaço de menos água, com um espaço de mais sol, com um espaço diferente, e isso depende de políticas adequadas", afirmou o coordenador da ASA.
Você poderá ler as entrevistas completas nos links abaixo do artigo
Autor. Carlos Albuquerque
Revisão: Alexandre Schossler

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Breve histórico sobre a independência do Brasil.






Para compreender o verdadeiro significado histórico da independência do Brasil, levaremos em consideração duas importantes questões:

Em primeiro lugar, entender que o 07 de setembro de 1822 não foi um ato isolado do príncipe D. Pedro, e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial, iniciada com as revoltas de emancipação no final do século XVIII. Ainda é muito comum a memória do estudante associar a independência do Brasil ao quadro de Pedro Américo, "O Grito do Ipiranga", que personifica o acontecimento na figura de D. Pedro.

Em segundo lugar, perceber que a independência do Brasil, restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial.

Valorizando essas duas questões, faremos uma breve avaliação histórica do processo de independência do Brasil.


Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se de um dos mais importantes movimentos de transição na História, assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea, representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial. (...)

sábado, 31 de agosto de 2013

INDICAÇÃO QUE SEU PREFEITO É CORRUPTO - VEJA SE É O CASO DA SUA CIDADE.

Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são:

1 - Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.

2. Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3. Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

4. Parentes e amigos empregados:Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.

5. Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6. Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos.

É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

7. Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.

Vamos lá cidadãos!

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Barbosa presidente do STF acha que ganha pouco e pede aumento e os outros!!!!.

O presidente do Supremo Tribunal FederalJoaquim Barbosa, enviou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê aumento do salário dos ministros do STF de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42 a partir de janeiro de 2014.
Proposta aprovada no final do ano passado prevê reajuste de 5% para o teto do funcionalismo público, o que fará com que o salário dos 11 ministros da Corte se eleve para R$ 29.462,25 em 2014. Barbosa propõe um aumento adicional a este valor, de 4,06%, para alcançar R$ 30.658,42.
Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente.
“A proposição que se apresenta busca a recomposição do subsídio da magistratura, de modo a compensar perdas sofridas em face do processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”, afirmou Barbosa na justificativa do projeto.
O reajuste leva em conta a diferença entre a estimativa da inflação entre 2012 e 2013 e o resultado efetivo dos aumentos de preços no período. De acordo com o projeto, o impacto do aumento será de R$ 598,121 mil no orçamento do Supremo e de R$ 149,169 milhões em todo o Poder Judiciário.
O aumento do teto do funcionalismo público gera um efeito cascata nos salários de juízes. Em 2012, o então presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, enviou projeto de lei ao Congresso propondo aumento de 7,12% em 2013. A proposta foi derrubada e os parlamentares aprovaram reajuste de 5%.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Como é trabalhado a SAÚDE e A EDUCAÇÃO em CUBA

Os principais êxitos do regime implantado pela Revolução Cubana de 1959 estão na área social, onde a ilha apresenta indicadores superiores à maioria dos países do continente, incluindo aí os mais ricos.
Para muitos, apesar dos inúmeros problemas enfrentados pela população cubana, o maior sucesso da revolução liderada por Fidel Castro foi ter conseguido desenvolver uma poderosa rede de assistência social, que serviu para impedir que os 20% mais pobres da sociedade caíssem em uma situação de miséria e pobreza extrema.
Em Cuba, o Estado se encarrega dessas famílias, entregando-os dinheiro extra, alimentos, roupas e móveis.
Nos casos de pessoas com deficiências físicas ou mentais, o governo chega, inclusive, a pagar um salário para que elas recebam os cuidados necessários.
Medidas em benefício da parcela mais pobre da população cubana foram tomadas logos nos primeiros dias da revolução.
A reforma agrária, por exemplo, deu emprego a todos os camponeses do país. Alguns receberam terras, outros passaram a integrar cooperativas, e muitos se transformaram em trabalhadores de fazendas coletivas.
Já nas cidades, foi proibido o despejo de inquilinos e decretada a redução dos aluguéis. Finalmente, foi realizada uma reforma urbana que transformou 85% dos cubanos em proprietários de suas casas, uma realidade que se mantém até os dias atuais.
Educação
Não há no país nem mesmo meninos de rua. Os órfãos, filhos de pessoas com deficiências mentais ou de pessoas presas, vivem em instituições que lhes garantem alimentação, assistência médica e educação, incluindo os estudos superiores.
Mas eles não são exceção, já que 100% das crianças e adolescentes cubanos freqüentam a escola, que é obrigatória por nove anos e segue sem custar um centavo até o níveluniversitário, onde até mesmo os livros são gratuitos.
A lei cubana obriga os pais a enviarem seus filhos à escola. Se for considerado que este direito da criança foi violado, a pena para eles pode ser até mesmo a perda da guarda do menor e outras medidas judiciais.
Nenhuma criança fica de fora da rede educacional. Os cerca de 60 mil menores de idade com limitações físicas ou psíquicas da ilha freqüentam escolas especiais, onde, além de aulas, recebem tratamento fisioterápico e atendimento psicológico, uma combinação que permite com que eles desenvolvam ao máximo suas habilidades.
Saúde
É nestas escolas que se reúnem dois dos maiores sucessos da revolução cubana: a educação e a saúde pública.
Em relação a esta última, o regime de Fidel Castro desenvolveu um gigantesco sistema nacional de cobertura a todos os cidadãos, sem exceções de nenhum tipo.
O sistema de saúde de Cuba é composto por quatro níveis: o médico de família, que costuma viver a poucas quadras de seus pacientes; o clínico geral de bairro; os hospitais de zona e os institutos especializados.
Todo atendimento é gratuito, com exceção dos medicamentos, que são subsidiados pelo Estado.
Nenhuma doença fica de fora do sistema de saúde cubano, que oferece tratamentos a problemas que vão desde simples dores de cabeça a enfermidades relacionadas à Aids, passando por assistência odontológica e até mesmo cirurgias plásticas.
O resultado deste sistema de saúde tão amplo pode ser observado quando se comparam as estatísticas das Nações Unidas sobre esperança de vida. Cuba ocupa o terceiro lugar em todo continente americano, com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres.
Já em relação à mortalidade infantil, as estatísticas da ONU apontam que o índice de Cuba é de cinco mortes a cada 1.000 nascimentos, o que situa o país em um nível só comparável ao do Canadá no continente americano.
Ciclones
Da mesma forma que poucas pessoas morrem em Cuba por causa de doenças curáveis, o número de mortos pelos ciclones que atravessam o país todos os anos também é baixo.
O sistema de defesa civil criado pela revolução é capaz de evacuar milhões de cidadãos para lugares seguros antes da chegada das tempestades.
O ano de 2008 foi bastante ilustrativo neste sentido, quando três grandes ciclones atravessaram a ilha, destruindo meio milhão de casas, a maior parte das colheitas e derrubando centenas de torres do sistema elétrico. Apesar dos estragos, foram registradas apenas sete mortes.
Antes de 1959 e nos primeiros anos da revolução, os mortos eram contados às centenas e milhares cada vez que um desses fenômenos atingia o país. Isso sem contar as enormes perdas econômicas.
Agora, a Defesa Civil "toma o controle" dos territórios onde se prevê que as tempestades passarão. Dias antes da evacuação das áreas, as pessoas protegem seus animais e transportam alimentos, evitando mortes e salvando o que é possível.
Violência
Também são poucas as pessoas que morrem por causa da violência. Na verdade, a insegurança pública na ilha é ínfima.
Mesmo quando comparada aos países mais ricos da região, Cuba pode ser considerada uma das sociedades mais pacíficas do continente.
São raros os casos de assaltos com pistolas ou armas brancas. Os delitos mais comuns em Cuba são furtos de correntes, relógios ou de dinheiro.
Sem dúvida, este clima pacífico se deve à presença constante da polícia nas ruas. No entanto, alguns argumentam que os baixos níveis de violência também estão relacionados com o nível de educação da população, o acesso à saúde e ao controle da pobreza.
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