Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado m(TCE-RN), através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval, festa tradicional que está se aproximando.
“Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na ordem administrativa da sessão do Pleno do TCE desta quinta-feira (10/01) pela manhã.
Citando artigo publicado em jornal local pelo procurador do MPjTCE, Ricart César, intitulado “Os gastos públicos com festas e a seca”, Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a Recomendação feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de “buffets”, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.
Com as informações: TCE-RN
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